IBDFAM lança Comissão de Diversidade e Inclusão Racial e apresenta protocolo para ampliar participação de pessoas pretas e indígenas; confira no novo episódio do Podcast IBDFAM
Rodrigo da Cunha Pereira e Gabriella Andréa Pereira discutem a promoção da inclusão no Direito das Famílias e os objetivo da nova Comissão do IBDFAM
No contexto do Dia da Consciência Negra, celebrado na quarta-feira (20), a inclusão no Direito das Famílias e Sucessões é o tema do Podcast IBDFAM. No novo episódio, já disponível no YouTube e no Spotify, Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, conversa com a advogada Gabriella Andréa Pereira sobre o assunto e anuncia a criação da Comissão de Diversidade e Inclusão Racial do IBDFAM, que ser&aacut ...
21/11/2024
TJSP mantém condenação de homem por estelionato sentimental
De forma unânime, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem por estelionato sentimental contra a ex-companheira. Foi fixada pena em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, além de reparação mínima de R$ 116 mil à vítima. No caso dos autos, o homem aproveitou-se de um m ...
21/11/2024
Mediação no Brasil: desafios e perspectivas no Norte
A mediação tem-se consolidado como uma importante ferramenta na resolução de conflitos de maneira ágil e eficaz no Brasil. Em cada região do país, especialistas atuam para promover e fortalecer a técnica como alternativa ao litígio tradicional, destacando seus benefícios e desafios. Pensando nisso, o IBDFAM convocou representantes das Comissões estaduais para tra&ccedi ...
21/11/2024
Especialistas avaliam a proteção de dados no registro civil de pessoas naturais como fundamento dos direitos fundamentais
“A proteção de dados no registro civil de pessoas naturais como fundamento dos direitos fundamentais” é analisada por Gilmar da Silva Francelino e Maria Beatriz Ferrari Pain na 64ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Membro do IBDFAM, Maria Beatriz Ferrari Pain afirma que o principal ponto do artigo é compreender o impacto dos avanços tecnol&oacu ...
19/11/2024
STJ decide que herdeiros não precisam pagar IR na transferência de cotas de fundo de investimento
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ estabelece que não é possível cobrar Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF sobre a transferência de cotas de fundos de investimento que passam para os herdeiros após o falecimento do titular, desde que os herdeiros mantenham o valor declarado pelo falecido na última declaração de Imposto de Renda e não resgat ...
19/11/2024
TST afasta penhora de imóvel usado como moradia familiar
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST decidiu pela impenhorabilidade de imóvel utilizado como residência familiar em execução trabalhista, afastando a penhora anteriormente determinada. A decisão teve como base a Lei 8.009/1990, que protege os bens de família. Conforme o processo, o Tribunal Regional do Trabalho – TRT havia mantido a penhora do imóvel sob o argumento ...
19/11/2024
Comissão da Câmara aprova garantias para criança e adolescente vítima de violência
A proposta que cria um sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência foi aprovada nessa segunda-feira (18) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...
18/11/2024
Irmãos devem ser indenizados por casal que desistiu de adoção
Atualizado em 21/11/2024 Três irmãos de 1, 6 e 7 anos que voltaram ao sistema de adoção devem ser indenizados pelo casal que desistiu do processo durante o período de convivência por “ausência de gratidão” das crianças. Após pedido do Ministério Público do Paraná – MPPR, elas receberão R$ 50 mil por danos morais, segundo informa&cc ...
18/11/2024
Medidas protetivas de urgência podem valer por prazo indeterminado, decide STJ
Atualizado em 21/11/2024 As medidas protetivas de urgência destinadas à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica podem ter validade por tempo indeterminado. A tese foi fixada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, na última semana, sob o rito dos repetitivos. O entendimento é de que as medidas protetivas de urgência d ...
18/11/2024
TJSP mantém condenação de homem por estelionato sentimental
De forma unânime, a 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP manteve a condenação de um homem por estelionato sentimental contra a ex-companheira. Foi fixada pena em quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, além de reparação mínima de R$ 116 mil à vítima. No caso dos autos, o homem aproveitou-se de um m ...
14/11/2024
Congresso Internacional do IBDFAM foca no Direito para todas as famílias e na proteção de crianças e adolescentes; veja como foi o evento em Búzios
Juristas e especialistas discutem novas demandas familiares e propostas de reformas; evento reuniu 800 congressistas No Rio de Janeiro, a combinação de biscoito Globo e chá mate gelado é o lanche obrigatório para quem passa pela cidade. Sinônimo de descontração e leveza, essa tradição carioca pode parecer distante da formalidade de um evento jurídico, mas não d ...